Áreas de Atuação

O escritório BRAGA MARTINS ADVOGADOS atua em todos os segmentos do direito penal, focando o trabalho nas necessidades de cada cliente.

Prevenção – é papel do advogado criminal não só atuar remediando situações que já se deflagraram. Cumpre-nos, também, orientar os clientes antes da prática da conduta que pode ser tida como irregular.

Em especial, esse método de atuação é deveras útil no desenrolar de atividades empresariais, uma vez que tais entes possuem uma postura muito ativa na sociedade, empregando pessoas, exercendo atividade econômica, atuando junto ao Estado etc..

Em função disso, suas atividades são fortemente regulamentadas pelo Poder Público, de modo a aumentar o risco de que alguma conduta seja tida como ilícita.

É exatamente para evitar que isso ocorra que o advogado criminal deve exercer sua função preventiva.

Defesa das vítimas – cumpre sublinhar que a função do advogado criminal nem sempre é defender aquele que se vê acusado do cometimento de uma infração penal.

Por vezes, sua função se estende para os casos em que seu cliente se vê lesado pela conduta de terceiros (pessoas física ou jurídica).

Nesse último caso, devera atuar o advogado ativamente, impulsionando o Estado para que busque a satisfação dos direitos de seu cliente, que foram desrespeitados por conta de determinada prática delitiva.

São os casos em que o advogado criminal pedirá a instauração de inquérito policial, ou atuará como assistente de acusação.

Direito Penal Empresarial

Se, por um lado, as tecnologias e práticas de mercado contemporâneas possibilitaram a maior interação entre as atividades econômicas, por outro, criaram também novos instrumentos para a inserção do direto penal no contexto do  exercício empresarial.

​É nesse cenário que se coloca o chamado direito penal empresarial, dedicado à defesa dos interesses e direitos de empresários, acionistas, investidores e membros do corpo diretivo das sociedades, nas situações em que a licitude dos atos de gestão ou decorrentes da própria atividade empresarial, possa vir a ser questionada pelas autoridades públicas ou mesmo por concorrentes. Nossa atuação em direito penal empresarial se divide em Contencioso Penal Estratégico e Contencioso Penal de Volume.

​Consultivo:

​No ambiente consultivo, os profissionais do Braga Martins Advogados realizam due diligences e emitem pareceres (legal opinions).

Nesse minucioso trabalho, são analisadas, sob a perspectiva do direito penal, as mais diversas atividades comerciais, econômicas e empresariais, fornecendo, desta forma, elementos que possibilitem às empresas nacionais e transnacionais a apreciação dos riscos de suas atividades e viabilizem a criação de políticas de compliance e eventualmente práticas de governança corporativa.

Contencioso Penal de Volume

O Braga Martins Advogados possui estrutura e experiência que o habilita para atuar no ramo da advocacia empresarial criminal de grande volume, que corresponde a uma demanda jurídica da atualidade.

A invasão das leis no campo das liberdades individuais, bem como a crescente tendência à regulamentação exacerbada da atividade empresarial tem, como consequência última, a criminalização de condutas que, em tempos anteriores, seriam apenas ilícitos administrativos.

Com isso, eventuais entreveros que surjam no exercício do empreendedorismo acabam por dar ensejo a inquéritos policiais e, não raro, a processos criminais em face de representantes da respectiva empresa.

Como a atividade empresarial é dinâmica e envolve um sem-número de relações jurídicas que se dão diariamente, as empresas se expõem às mais diversas situações que são regulamentadas pelo Estado, estando mais vulneráveis a que as eventuais reclamações que houver tenham desenrolar na esfera criminal, gerando a instauração de diversos expedientes criminais.

Torna-se necessário, nesse contexto, a atuação do advogado criminalista que esteja acostumado não só com os trâmites da prática criminal, mas também com as necessidades específicas da própria empresa.

A equipe do Braga Martins Advogados possui grande experiência nesse contexto peculiar da advocacia criminal, já tendo atuado em nome de grandes empresas do cenário atual, sempre buscando a satisfação de seus interesses de forma a evitar e minimizar os prejuízos que possam atingir seu patrimônio e as liberdades individuais de seus representantes.

A diligência e a pontualidade no acompanhamento são as marcas do escritório, no intuito da busca pelo melhor resultado, a gerar altos índices de sucesso.

Contencioso Penal Estratégico

Com atuação pessoal em todo o território nacional, inclusive nos tribunais superiores, nossas atividades são desempenhadas tanto durante a fase administrativa (inquéritos policiais, investigações ministeriais e comissões parlamentares de inquéritos), quanto na fase judicial (processos criminais).

​Para buscar o melhor resultado tanto para as vítimas como para os acusados, contamos com equipe especializada em formulação de estratégias processuais diferenciadas e atualizada com as tendências de cada tribunal.

Atuamos com todas as infrações penais existentes no Código Penal, bem como aquelas previstas na legislação especial. Como exemplo de alguns crimes com os quais trabalhamos, mencionamos:

  • Crimes Financeiros;
  • Sonegação Fiscal;
  • Crimes Econômicos e Contra as relações de Consumo;
  • Estelionato;
  • Lavagem de Dinheiro;
  • Crimes Falimentares;
  • Crimes Ambientais;
  • Falsidades;
  • Crimes de concorrência desleal;
  • Crimes contra a propriedade intelectual;
  • Crimes contra a Administração Pública;
  • Crimes contra a Honra;
  • Crimes contra o Patrimônio;
  • Lei de Drogas;
  • ​Crimes contra a vida;
  • Uso ilegal de armas;
  • Crimes contra a dignidade sexual;
  • entre outros...